Governo deve oferecer ajuda de R$ 5 mil por família desabrigada no pix

O governo federal deve conceder um voucher de R$ 5 mil para cada família desabrigada no Rio Grande do Sul em virtude das fortes chuvas. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

A estimativa é que 100 mil famílias gaúchas recebam o benefício, com foco naquelas que mais sofreram perdas materiais com as enchentes. O custo total da operação seria de R$ 500 milhões.

A ideia do Ministério da Fazenda é que os beneficiados usem o valor para comprar material de construção, eletrodomésticos e móveis, entre outros itens. Porém, o voucher não terá restrições para uso, com as pessoas podendo gastar no que acharem necessário.

Pré-candidato a prefeito, FC Oliveira diz que não é petista, mas está no PT para “puxar saco” de Lula e que não votou em Brandão, mas que só “falta beijar ele

O empresário Francisco Carlos de Oliveira, o famoso FC Oliveira, que é pré-candidato a prefeito de Codó, deixou claro em uma reunião restrita para aliados e amigos próximos que está desenvolvendo a verdadeira função de “puxador de saco” para vencer as eleições municipais 2024.

Chiquinho como é popularmente conhecido disse em reunião: “vocês sabem, muito mais do que eu, que eu não sou petista, mas eu sou obrigado a ir para o PT, pois eu tenho o presidente Lula para eu puder puxar o saco dele e trazer coisa para nossa cidade…”.

Vale lembrar que Chiquinho está recém-filiado ao PT. Foi no mês de março desse ano, durante a visita da presidente Gleisi Hoffmann que o empresário teve sua ficha abonada.

Ainda na mesma reunião, o pré-candidato a prefeito de Codó afirma: “governador Brandão tá aí, eu não votei no Brandão, mas to puxando o saco dele a torto e a direita. No aeroporto, faltei foi beijar ele”.

O vídeo que não tem data identificada, deve ter sido gravado nos últimos dias, uma vez que Brandão esteve em Codó na última sexta-feira, 10 de maio.

Considerado um dos homens mais ricos do Maranhão e um dos empresários mais bem sucedidos do estado, Chiquinho Oliveira evidencia que babão de “presidente” e “governador”, não é só o pobre ou servidor comissionado…

 #DiegoEmir

MPF quer que TCE-MA apure fraudes no EJA em 23 prefeituras; saiba quais

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para o mês de junho deste ano.

Inicialmente, haviam sido incluídas na investigação apenas 20 prefeituras, mas o número acabou aumentando.

Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Ministério Público Federal (MPF) também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), no intuito de buscar colaboração e atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, que é utilizado como parâmetro para o repasse de recursos federais.

A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do EJA e entre a quantidade de alunos do EJA com relação a educação básica) acrescentou mais um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi finalizada a lista com 23 municípios:

Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Pastos Bons
Água Doce do Maranhão
Aldeias Altas
Centro do Guilherme
Carolina
Santana do Maranhão
Afonso Cunha
Amapá do Maranhão
Magalhães de Almeida
Araguanã
Cândido Mendes
São Francisco do Maranhão
Lajeado Novo
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Coelho Neto
Brejo
Turilândia
Araioses
Chapadinha
Cantanhede.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é imprescindível para as investigações. “E identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com indícios de irregularidades deve ser esse completada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”, frisou o procurador.

Bloqueio

No início do mês de abril, pelo mesmo motivo – e também após ação do MPF -, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, atendeu determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb do Prefeitura de São Bernardo.

De acordo com a denúncia, o Município informou no Censo Escolar que havia 6.048 matriculados em 2023 no programa. Desse total, no entanto, somente 6,6% efetivamente cursam o EJA.

Uma semana depois, o MPF abriu um inquérito civil para apurar suposta fraude no EJA na cidade de Serrano do Maranhão.

Em novembro do ano passado o TCE-MA já havia finalizado uma fiscalização de matriculas de alunos informadas por dez prefeituras maranhenses.

A apuração ocorreu nos municípios de Santa Quitéria, São Bernardo, Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca.

#Gilberto Léda

Juscelino Filho é inocentado por TCU por denúncias de uso de avião da FAB

Juscelino Filho é inocentado por TCU por denúncias de uso de avião da FAB

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar a investigação sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O ministro foi investigado por utilizar um jatinho da FAB para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo, em janeiro de 2023. A viagem custou R$ 130,4 mil aos cofres públicos.

Juscelino viajou na quinta-feira, 26 de janeiro, e cumpriu três curtas agendas oficiais do ministério em São Paulo. A partir do meio-dia de sexta-feira, 27, ele se dedicou a compromissos privados, incluindo leilões de cavalos, a inauguração de uma praça em homenagem a um cavalo e uma festa dedicada a equinos. O ministro retornou a Brasília na segunda-feira, 30, utilizando novamente a aeronave da FAB.

O TCU concluiu que a viagem de ida em aeronave oficial foi justificada pelos compromissos ministeriais de Juscelino, apesar de ele ter tido apenas duas horas e meia de agenda oficial. Sobre a viagem de volta, o tribunal não identificou prejuízo aos cofres públicos. “Considerando que, embora tenha sido alterada a data de retorno para Brasília-DF por razões eminentemente particulares da autoridade solicitante, descaracterizando viagem a serviço no retorno para a capital em momento posterior, não restou comprovado dano ao erário pela utilização de voo compartilhado com o Ministro do Trabalho e Emprego, conforme demonstrado no relatório de viagens concluídas”, destacou a decisão do tribunal. O acórdão é de fevereiro deste ano.

CARONA COM O MINISTRO DO TRABALHO

Juscelino Filho compartilhou a aeronave com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), na volta de São Paulo para Brasília. Documentos obtidos pelo Estadão, no entanto, mostram que o próprio ministro das Comunicações solicitou o jatinho ao Comando da Aeronáutica para retornar à capital federal, contrariando a justificativa de que ele teria voltado de “carona”.

Os dados oficiais revelam que Juscelino pediu o voo de retorno a Brasília alegando “viagem a serviço”. No entanto, essa informação não foi a mesma passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando chamado a dar explicações.

Inicialmente, Juscelino recebeu diárias para quatro dias e meio, no valor total de R$ 3 mil. Para permanecer no cargo, após ser cobrado publicamente pelo presidente, ele devolveu parte do valor, alegando que houve um erro no sistema. Foi ele mesmo, porém, quem assinou um documento afirmando ter trabalhado de quinta-feira a domingo.

Além do TCU, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência também arquivou, em julho do ano passado, o processo que analisava a viagem de Juscelino em avião da FAB. O colegiado é composto por sete integrantes. O relator do processo, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, afirmou não ter encontrado “elementos mínimos quanto a possível desrespeito aos padrões éticos vigentes”. O voto do conselheiro foi seguido por unanimidade, e o processo foi arquivado.

PM é morto a tiros durante assalto a ônibus no MA

O policial militar Mazoel da Silva Carvalho, 34 anos, foi morto a tiros na noite dessa segunda-feira (13), durante um assalto a um ônibus interestadual, na BR-316 em Santa Luzia do Paruá, cidade a 397 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a vítima era natural do Piauí mas era lotado na Polícia Militar do Pará e seguia para cidade de Oeiras (PI), onde iria visitar a família. Cinco suspeitos estavam em um carro branco e conseguiram parar o ônibus, que seguia na BR-316 em direção ao Piauí. Após entrarem no veículo, os criminosos anunciaram o assalto.

Durante a ação, o policial militar reagiu ao assalto e houve troca de tiros. Ele foi atingido com um tiro no peito pelos criminosos. Em seguida, o grupo fugiu levando pertences dos passageiros. Uma outra passageira identificada como Maria de Fátima Cardoso Lobato, 52 anos, também foi atingida durante o assalto. Ela foi socorrida e levada para um hospital da região, onde está em observação. Mazoel da Silva Carvalho chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, sendo inicialmente apurado como latrocínio.

#WerbethSaraiva